Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é gerido pela Handle Shop Couture. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso(a)” referem-se à Handle Shop Couture. A Handle Shop Couture disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, a si, utilizador, sob condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, participa no nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam acrescentadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. A continuação da utilização do website ou do acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta disponibiliza-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que atingiu a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou não autorizados, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não pode transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser tido em conta nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site em qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, em qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS E POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

5.1 Informações gerais:
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso.

Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem no website. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, sem que a tal estejamos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Esta decisão pode ser tomada caso a caso. Reservamo-nos ainda o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração em qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos igualmente o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.

5.2 Devoluções e reembolsos:
Os produtos só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso. Esta inclui diretrizes específicas para:

  • Artigos fabricados por encomenda, que não admitem devolução e constituem venda final.
  • Artigos personalizados, incluindo os modificados para além das especificações originais, que não admitem devolução.
  • Artigos indicados na nossa secção "Artigos que não admitem devolução", tais como (entre outros) puxadores compridos, puxadores de perfil, torneiras, sistemas de duche, torneiras para banheira e produtos de coleções específicas.

  • Ao concluir a sua compra, reconhece que os produtos de canalização constituem venda final depois de instalados ou testados e que qualquer solução ao abrigo da garantia se limita exclusivamente à substituição dos componentes defeituosos.

5.3 Processo de devolução:
Os clientes devem seguir o processo de devolução descrito na Política de Devolução e Reembolso. As devoluções enviadas para locais não autorizados, como pontos de distribuição, serão recusadas. É da responsabilidade do cliente:

  • Garantir que o artigo está embalado de forma segura na sua embalagem original.
  • Utilizar um método de envio com seguimento para enviar as devoluções.
  • Suportar todos os custos de envio da devolução e garantir as declarações aduaneiras adequadas, quando aplicável.


SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou ao abrigo da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do e‑mail e/ou da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entender, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais pormenores, consulte a nossa Política de Reembolso: Política de Reembolso

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas ”tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos Serviços e/ou funcionalidades ficam igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão e não garantimos nem assumiremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, pretensões, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, nos enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou por outro meio (coletivamente, 'comentários'), aceita que podemos, em qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, sem que a tal estejamos obrigados, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e‑mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos de outra forma em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS
O envio dos seus dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: Política de Privacidade


SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se quaisquer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado forem imprecisas, em qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para quaisquer fins ilícitos; (b) para incitar terceiros a praticar ou participar em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar os dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para quaisquer fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, periodicamente, podemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço em qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização ou a impossibilidade de utilização do Serviço é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) disponibilizados 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em caso algum a Handle Shop Couture, os nossos administradores, diretores, trabalhadores, afiliados, agentes, prestadores de serviços, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em responsabilidade contratual, extracontratual (incluindo negligência), objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo sofridos em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, ainda que advertidos da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade fica limitada ao máximo permitido por lei. 

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Handle Shop Couture e a nossa sociedade-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, prestadores de serviços, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e trabalhadores relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em virtude ou em resultado do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por remissão, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação subsistirão à cessação do presente acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço vigoram até que sejam cessados por si ou por nós. Pode pôr termo a estes Termos de Serviço em qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entender, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também pôr termo ao presente acordo em qualquer momento e sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou, em conformidade, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com as leis dos Emirados Árabes Unidos.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@handleshopcouture.com